TJPB define prazos e alinha tramitação do processo de escolha de novos desembargadores
A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao Tribunal de Justiça da Paraíba
O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte da Justiça Estadual.
No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade.
Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) para escolha do desembargador que representará o quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores , sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.
Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro próximo, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres (edital 5); uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.
COMENTÁRIOS